Consulta gravada, redes sociais e os limites da exposição do médico
O avanço das tecnologias de comunicação e a ampla utilização de smartphones trouxeram novas questões jurídicas para a relação médico-paciente, especialmente quanto à gravação de
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É relativamente comum na prática médica que um paciente internado manifeste o desejo de deixar o hospital antes da alta recomendada pela equipe. Esse cenário
A inadimplência é uma realidade enfrentada por muitos médicos, clínicas e consultórios. Em diversos casos, o paciente inicia um tratamento, deixa de realizar os pagamentos
O termo de consentimento informado é um dos documentos mais importantes na rotina médica. Ele registra que o paciente recebeu informações sobre determinado procedimento, tratamento
As redes sociais se tornaram uma das principais vitrines de médicos, clínicas e serviços de saúde. Instagram, TikTok, YouTube e outras plataformas passaram a ser
Tema 1.348 do STF: imunidade do ITBI alcança integralização de imóveis em sociedades com atividade imobiliária? O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, no Tema 1.348,
Provimento nº 188 do CNJ impossibilita o registro de títulos prenotados após ordem de indisponibilidade, podendo impactar adquirentes de boa-fé. A indisponibilidade é uma
PLP n° 68/2024 prevê a criação de dois tributos que incidirão sobre a locação/cessão e arrendamento de bens imóveis. *Atualização: o PLP n° 68/2024
Na última sexta-feira (27/12/2024) foi publicada no Diário Oficial da Bahia a Lei de nº 14.802/24 que modificou a Lei nº 4.826/89, alterando as alíquotas